Gestores municipais, proprietários rurais, membros de universidades, moradores da área de abrangência, do terceiro setor e do turismo se reuniram, na última semana, para oficina de elaboração do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Libélulas da Serra de São José e da Área de Proteção Ambiental São José. A oficina é a etapa considerada mais importante da elaboração do documento, que irá orientar novas diretrizes de gestão dos recursos naturais existentes na área.
“Esse é o momento em que a equipe de gestão e representantes de diferentes segmentos que possuem atividades no entorno da unidade de conservação, ou algum tipo de relação com a área de preservação, se reúnem para discutir os elementos que irão compor o documento final”, disse a monitora ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Lara Beatriz Resende.
O processo de elaboração do Plano de Manejo da UC está sendo desenvolvido pelo IEF conforme Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO, 2018). Para isso, foi realizada a contratação dos serviços especializados do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec), com recursos provenientes do Acordo Judicial de Brumadinho.
De acordo com Lara Resende, o processo de elaboração do documento consiste em diversas etapas até o produto final e, nesta semana, ocorreu a etapa das oficinas. “Esse documento é extremamente importante, por estabelecer o zoneamento e as normas que norteiam os diversos usos que acontecem dentro das Unidades Conservação”, ressaltou.
O processo foi iniciado em junho de 2023 e, desde então, uma série de etapas foram realizadas, dentre elas, a caracterização das UCs a partir da melhor informação disponível, o que implica em dados secundários, conhecimentos e vivências da gestão das UCs e da comunidade envolvida. Os levantamentos buscaram, principalmente, os dados que estão mais vinculados com as atuais necessidades de gestão percebidas.
Foram também realizadas reuniões prévias com proprietários e moradores do interior das UCs, representantes dos setores turístico, científico, conselho das UCs, gestores municipais para esclarecer sobre o processo de elaboração do Plano de Manejo. Durante essa etapa, foram recebidas contribuições e subsídios para a oficina, reforçando sempre a importância do envolvimento e da participação da sociedade no processo.
As próximas etapas consistem na consolidação das discussões e definições realizadas durante a oficina e consolidação do documento que irá compor o Plano de Manejo. Após isso, o plano será submetido para aprovação da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e disponibilizado, por meio da biblioteca do Sisema a todos os interessados.
Plano de Manejo
O Plano de Manejo busca identificar as principais características da UC, apontando as áreas mais sensíveis à conservação da biodiversidade e dos recursos naturais e as áreas sob maior pressão, dado o perfil do uso e ocupação do entorno. Também busca compreender os usos do território para, ao final do processo, definir um zoneamento com normas de uso e ações que orientem a gestão da área da UC, além da indicação de planejamentos e programas de ação, considerando suas características e potencialidades.
Unidades de Conservação
O Refúgio de Vida Silvestre Libélulas da Serra São José e a Área de Proteção Ambiental São José são unidades de conservação sobrepostas, localizadas na região dos Campos das Vertentes e inseridas em porções dos municípios de Prados, Tiradentes, São João del-Rei, Coronel Xavier Chaves e Santa Cruz de Minas.
A Área de Proteção Ambiental (APA) possui uma área geográfica de 4.648,3 hectares e o Refúgio de Vida Silvestre (REVS) uma área de 3.709,79 hectares conforme limites disponibilizados na Plataforma de Dados Ambientais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema). Essas unidades de conservação (UC) resguardam nascentes do Rio das Mortes, que por sua vez formam a bacia do Rio Grande e abrigam um grande número de espécies de libélulas, valor que se aproxima à metade da riqueza conhecida em todo o estado de Minas Gerais, e ainda, incluem uma espécie endêmica importante, descoberta nessa região: a Heteragrion tiradentense.
