O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), está promovendo uma importante iniciativa para fortalecer a rede estadual de saúde: o Portfólio de Propostas para os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). O projeto visa melhorar a qualidade dos serviços prestados e facilitar a captação de recursos para investimentos estratégicos, especialmente por meio de emendas parlamentares.
O portfólio será composto pelas propostas enviadas pelos EAS que atendem ao Sistema Único de Saúde, por meio de um formulário específico, que passará por avaliação da SES. Apenas as propostas aprovadas serão incluídas no documento, que serve como uma ferramenta estratégica para planejamento e qualificação dos serviços de saúde.
Vale destacar que o portfólio não abrange propostas de custeio e não garante a execução dos investimentos por parte do governo ou dos parlamentares, servindo como uma amostra das necessidades do setor.
Critérios para deferimento das propostas
Para que as propostas sejam aprovadas e incluídas no portfólio, devem atender aos critérios específicos, como:
– A unidade deve atender ao Sistema Único de Saúde (SUS);
– Os itens solicitados devem ser destinados a investimentos, alinhados às necessidades apontadas no Plano Estadual de Saúde;
– Equipamentos solicitados precisam estar vinculados a serviços existentes ou novos serviços, desde que atrelados às diretrizes do SUS;
– Os equipamentos devem atender às normas técnicas dos órgãos reguladores do SUS;
– Obras solicitadas devem estar atreladas à necessidade de ampliação da rede de saúde, e validadas pela gestão municipal e estadual.
Como participar?
Os estabelecimentos assistenciais de saúde interessados devem preencher o formulário de “Demonstração de Interesse”, disponível neste link, indicando as demandas prioritárias para suas unidades. O prazo para envio das propostas é até 30 de novembro de 2024, e cada item solicitado deve ser submetido em um novo formulário.
Por que participar?
A iniciativa é uma oportunidade para que os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde de Santa Catarina alinhem suas demandas às estratégias de investimento e de apoio do Governo, favorecendo que os recursos sejam direcionados de forma eficiente e estratégica. A ação busca construir uma rede de saúde mais robusta e eficaz, voltada às necessidades da população. A SES convida todos os estabelecimentos a participarem e contribuírem para a qualificação do setor de saúde em Santa Catarina.
Participe e fortaleça a saúde do nosso estado.
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Mais informações:
Silvestre Aguiar
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde
(48) 99134-4078
e-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
