29 de outubro de 2024
14:53
Por: Eduardo Santinon (esantinon@sorocaba.sp.gov.br)
Fotos: GCM
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Sorocaba apreendeu, na madrugada desta terça-feira (29), uma motocicleta que estava estacionada em rua no jardim Zulmira, Zona Oeste da cidade. O veículo tinha a numeração do chassi adulterada.
Uma equipe da Ronda Municipal (Romu) da GCM fazia patrulhamento pelo bairro, por volta das 2h25, e localizou a motocicleta estacionada. Ao verificar a numeração do chassi, os guardas constataram que estava suprimida por abrasão.
O proprietário do veículo não foi identificado no local e, pela placa, a moto não constava como produto de crime. Ela foi recolhida, com o caso registrado no Plantão da Polícia Civil, e será submetida à perícia criminal e investigação.
A numeração do chassi alterado ou removido é considerada crime, conforme estabelece o artigo 311 do Código Penal. Por sua vez, a Lei nº 14.562/2023 enfoca a raspagem da numeração do chassi, cujo ato é comum por criminosos, para dificultar a identificação do veículo. A adulteração ou remarcação do número de chassi ou de qualquer sinal identificador de um veículo automotor pode resultar em pena de prisão de 3 a 6 anos, além de multa.
