Foto: Divulgação/SAQ
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina realizou, nos dias 4 e 5 de novembro de 2024, uma série de reuniões com representantes do setor pesqueiro artesanal que atuam na modalidade de arrasto de praia. O objetivo foi debater a revisão da Portaria n° 617/2022, que regulamenta a atividade pesqueira no estado.
O primeiro dia de encontros começou em Garopaba, na Câmara de Vereadores, onde representantes do setor pesqueiro local apresentaram suas demandas e sugestões. O debate seguiu à tarde, das 16h às 19h, no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), em Florianópolis, com a participação de lideranças estaduais e autoridades.
No dia seguinte, a última reunião aconteceu na Escola do Mar, em Bombinhas, das 9h30 às 12h. Pescadores aproveitaram o espaço para debater aspectos técnicos da normativa, buscando garantir a continuidade da atividade.
Esses encontros são parte de um processo contínuo de diálogo entre Governo do Estado e setor pesqueiro, com o intuito de promover políticas públicas que atendam às necessidades dos pescadores artesanais, respeitando as legislações ambientais e socioeconômicas. A revisão da portaria é aguardada com expectativa, uma vez que pode impactar diretamente a prática da pesca de arrasto de praia em Santa Catarina. Técnicas do Ministério da Pesca e Aquicultura acompanharam os encontros com o setor pesqueiro de Santa Catarina.