A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participa, nesta sexta-feira, 20, de mais uma ação do Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – PopRuaJud. A iniciativa é voltada à promoção do acesso à Justiça e à cidadania para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação acontecerá das 8h às 13h, na Paróquia Nossa Senhora da Consolata, localizada no bairro São Vicente, em Boa Vista.
Durante o mutirão, a Defensoria Itinerante oferecerá diversos serviços jurídicos como consulta de processos, registro civil de nascimento e óbito, assim como emissão de segunda via de documentos. Também fará a retificação de nome e gênero, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de menores, além de pensão alimentícia e divórcio. Ainda conforme a programação, haverá outros atendimentos da área cível, familiar e criminal.
Além da assistência jurídica, o mutirão também contará com orientação jurídica, emissão de documentos, atendimentos de saúde, assistência social e ações de autocuidado.
De acordo com a servidora Anastacia Barroso, a Defensoria Itinerante vai levar todos os serviços oferecidos pela DPE para a população que não tem como à unidade. “A importância desse mutirão é justamente nos aproximar dos assistidos, especialmente daqueles que não têm condições de ir até uma unidade da Defensoria. Então, estamos indo até essas pessoas para garantir esse atendimento”, explicou a servidora da Itinerante”, disse.
O PopRuaJud é coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e integra uma política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessa forma busca garantir dignidade, proteção de direitos e inclusão social da população em situação de rua. Além de aproximar o sistema de Justiça das pessoas mais vulneráveis.
Parceiros
Além da DPE-RR, a ação reúne diversas instituições parceiras, como Polícia Federal, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Federal (AGU/PGF), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Secretaria Municipal de Saúde, SENAC, entre outros órgãos.
Fonte: Da Redação
