A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou na manhã desta sexta-feira, 4, quatro projetos de lei enviados à Casa pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), que garantem o aumento de gratificações e benefícios aos professores e cuidadores da capital. Agora, o textos seguem para sanção.
As propostas tratam da Gratificação de Incentivo à Docência (GID), Gratificação de Atividade em Educação Especial (GAEE), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) e da Gratificação de Complemento de Jornada.
Veja o que muda:
• Aumento da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) – De R$ 800 para R$ 1.000, contemplando todos os professores em sala de aula.
• Aumento da GAEE (Gratificação de Atividade em Educação Especial) – De R$ 1.100 para R$ 1.500, por contrato. O benefício contempla novos professores mediadores, ampliando, assim, esse incentivo tão importante. Além disso, a novidade é que não haverá mais a exigência do cumprimento de 30 horas semanais.
• Extensão da VPNI para todos os cuidadores efetivos – A Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (R$ 300) agora também será para cerca de 150 cuidadores que tomaram posse após a publicação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Educação, aprovado em 2023. A Prefeitura de Boa Vista irá pagar os valores de forma retroativa à data da posse.
• Aumento da Produtividade dos Cuidadores (Gratificação de Complemento de Jornada) – De R$ 600 para R$ 900, garantindo, assim, uma remuneração justa pelo tempo dedicado.
Fonte: Da Redação
