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Defensoria pública de Roraima prorroga inscrições para casamento coletivo para internos da PAMC


O programa é destinado a internos da PAMC – Foto: Divulgação/DPE-RR

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até o dia 30 de outubro as inscrições para a primeira etapa da 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”, destinada a pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Ao todo, são oferecidas 40 vagas.

Os interessados devem comparecer à sede da DPE-RR, localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, das 8h às 12h, por ordem de chegada.

Para realizar a inscrição, o interessado deve apresentar comprovante de residência, CPF, certidão de nascimento e documento de identificação, como RG ou Registro Nacional Migratório. Além disso, precisa comparecer acompanhado de duas testemunhas alfabetizadas, que também devem apresentar RG e CPF.

Vestindo Sonhos

A coordenadora do projeto, defensora pública Elceni Diogo, destaca que, além da cerimônia, a Defensoria também oferece apoio para que os casais vivenciem esse momento de forma especial.

“Além do projeto ‘Enfim, Casados!’, nós desenvolvemos o ‘Vestindo, Sonhos’, por meio do qual arrecadamos trajes para empréstimo aos casais. Temos vestidos de noiva e ternos disponíveis para quem precisar, além de toda a cobertura fotográfica da cerimônia, realizada pela Defensoria Pública. Após o casamento, as fotografias são disponibilizadas no grupo de noivas”, explica.

Para participar, é necessário ter 16 anos ou mais, residir em Boa Vista e ser solteiro, divorciado ou viúvo. Podem participar brasileiros e migrantes. Também é exigida declaração de que o casal não possui recursos próprios para custear as despesas do casamento. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados dos pais ou representantes legais.

Os editais, com as regras de participação, as declarações exigidas e as demais etapas do processo, estão disponíveis no site defensoria.rr.def.br.

PRÓXIMA ETAPA

A segunda etapa atenderá casais em que um dos parceiros está preso na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV). Para isso, os interessados poderão se inscrever nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro. Ao todo, a organização disponibilizará 20 vagas.

As cerimônias estão previstas para os dias 25 de novembro, na PAMC, e 26 de novembro, na CPMBV, às 9h30, em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), os cartórios do 1º e 2º Ofício e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (95) 98419-7688.