Estudantes da rede estadual de ensino de Roraima já podem se mobilizar para participar do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026, que está com inscrições abertas até o dia 30 de junho.
A iniciativa reconhece e premia projetos educativos que abordem temas como a função social dos tributos, a aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social.
Criado em 2012, o prêmio chega à 14ª edição consolidado como uma das principais iniciativas de incentivo à educação fiscal no país. Em Roraima, o tema também é fortalecido por meio do Programa Estadual de Educação Fiscal, que incentiva práticas pedagógicas voltadas à formação cidadã dos estudantes.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do site oficial da iniciativa. O prêmio contempla quatro categorias: escolas, instituições, imprensa e tecnologia, sendo que, no caso da categoria escolas, podem participar unidades de ensino da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, o que inclui estudantes da rede pública estadual.
De acordo com a coordenadora adjunta estadual do Programa de Educação Fiscal em Roraima, Vanete Maria Ventura, a participação dos estudantes é uma oportunidade de ampliar conhecimentos e fortalecer a cidadania. “O prêmio tem como objetivo principal valorizar projetos que ajudam a sociedade a compreender melhor a função social dos tributos e a correta aplicação dos recursos públicos. É uma chance dos nossos estudantes desenvolverem o pensamento crítico e exercerem o controle social de forma consciente”, destacou.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é promovido pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com instituições como o Ministério da Educação (MEC), Receita Federal, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Premiação
“Serão reconhecidas 17 iniciativas finalistas nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia, que receberão certificado de reconhecimento. Desse total, serão selecionadas 5 escolas, 4 instituições, 4 projetos de tecnologia e 4 trabalhos de imprensa”, disse Vanete.
Na categoria Escolas, as três melhores iniciativas receberão troféu e premiação de R$ 15 mil (1º lugar), R$ 10 mil (2º lugar) e R$ 7 mil (3º lugar), além de um incentivo adicional de R$ 2,5 mil para o responsável pelo projeto. Já na categoria Instituições, os dois primeiros colocados serão premiados com R$ 15 mil e R$ 10 mil.
Na categoria Imprensa, os dois melhores trabalhos recebem R$ 10 mil (1º lugar) e R$ 7 mil (2º lugar). O mesmo valor é destinado à categoria Tecnologia, premiando as duas soluções com maior pontuação.
Os vencedores receberão, além dos valores em dinheiro, o troféu do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, com pagamento previsto até 31 de dezembro de 2026.
Cronograma
A execução do prêmio segue um calendário definido. O regulamento foi divulgado em 2 de março e as inscrições seguem abertas até 30 de junho. Após essa etapa, os participantes devem enviar a documentação complementar até 7 de julho, com materiais que auxiliem na avaliação dos projetos.
A etapa estadual, com análise de campo e classificação das iniciativas das categorias Escolas e Instituições, ocorre de 24 de julho a 25 de setembro. Já a etapa final, com avaliação da Comissão Julgadora, será realizada nos dias 20 e 21 de outubro, em Brasília.
A divulgação dos projetos finalistas está prevista para a última semana de outubro, no site oficial do prêmio, e a cerimônia de premiação acontecerá em dezembro.
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