Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro de 2020, a ACO (Ação Cível Originária) 3121 busca o ressarcimento dos gastos extraordinários gerados pela imigração venezuelana nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social. Como último desdobramento do pleito, a Suprema Corte determinou que a União […]
Boa Vista e Roraima Notícias
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Casa da Mulher Brasileira celebra seis anos combatendo a violência e empoderando mulheres
A Setrabes (Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social), via CEPPM (Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres), promoveu nesta sexta-feira, 21, uma celebração especial em homenagem ao aniversário de seis anos da CMB (Casa da Mulher Brasileira). A comemoração contou com diversas atividades que destacaram a importância da luta pelos direitos das mulheres e […]
Câmara de Boa Vista recebe fórum que representa a classe empresarial em Roraima — Câmara Municipal de Boa Vista
O plenário da Câmara de Boa Vista recebeu, na manhã desta quarta-feira, 23, em sessão solene, o Fórum das Federações Representativas de Classes Empresariais de Roraima, que apresentou os resultados de sua atuação para o público empresarial e à sociedade roraimense. O evento abriu a série de visitas do fórum pelo Poder Legislativo no Estado. […]
Instalação de semáforo em trecho urbano da BR-174 será discutida amanhã, na Câmara — Câmara Municipal de Boa Vista
A possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a avenida Brasil e a rua Marquês de Pombal, no bairro Centenário, será discutida nesta quinta-feira, 15, a partir das 9 horas, em audiência pública realizada pela Câmara de Boa Vista. O evento foi solicitado pela vereadora Doutora Magnólia Rocha (PPS). Conforme a parlamentar, vários vereadores […]
Aprovada medalha ‘Monte Roraima’ ao presidente da Faculdade Cathedral — Câmara Municipal de Boa Vista
O plenário da Câmara de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 20, Projeto de Decreto Legislativo do vereador Vavá do Thianguá (PSD) que concede a Medalha de Honra ao Mérito Monte Roraima ao presidente da Faculdade Cathedral, o empresário Haroldo Campos. A solenidade de entrega da honraria será no plenário Estácio Pereira de Mello, em data […]
Câmara de Boa Vista delibera pareceres contrários a três Projetos de Lei — Câmara Municipal de Boa Vista
O plenário da Câmara de Boa Vista deliberou nesta quarta-feira, 21, pareceres contrários da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final a três Projetos de Lei de autoria dos vereadores Albuquerque (PC do B) e Ítalo Otávio (PR). A CLJRF analisou as propostas, baseado no parecer jurídico da Procuradoria da Casa, e constatou que elas […]
Câmara autoriza Prefeitura a chamar 102 pessoas do concurso da Educação de 2014 — Câmara Municipal de Boa Vista
O plenário da Câmara de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 3, Projeto de Lei da Prefeitura de Boa Vista que aumenta de 418 para 520 o quantitativo de assistentes de aluno no quadro efetivo do Poder Executivo. O texto volta para a prefeita Teresa Surita (MDB), que irá sancioná-lo. Na prática, o PL permitirá que […]
Audiência na Câmara vai debater a criação do mototáxi em Boa Vista — Câmara Municipal de Boa Vista
A Câmara de Boa Vista aprovou nesta terça-feira, 10, requerimento de Doutora Magnólia Rocha (PPS) e outros 11 vereadores que solicita audiência pública para 17 de abril (terça-feira), para discutir a criação do mototáxi, na capital. Ao defender o requerimento, Magnólia lembrou da Lei Federal 12.009/2009, que permite o serviço e o exercício da profissão […]
Aprovada audiência para discutir a implantação do Proerd nas escolas municipais — Câmara Municipal de Boa Vista
A Câmara Municipal de Boa Vista colocará em debate, no dia 17 de maio, a possibilidade de implantar o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) nas escolas municipais. Presente desde 2000 nas escolas estaduais de Roraima, o programa visa transmitir, por meio de palestras ministradas por policiais militares, a mensagem de valorização à vida […]
Câmara aprova em 1º. turno PL que proíbe uso de equipamentos de Saúde fora do ambiente profissional — Câmara Municipal de Boa Vista
Em primeiro turno, a Câmara de Boa Vista aprovou nesta quarta-feira, 11, Projeto de Lei do vereador Manoel Neves (PRB) que visa proibir o uso de equipamentos de Saúde (jalecos, aventais, estetoscópios, tocas e similares) por profissionais, servidores, auxiliares técnicos e acadêmicos, fora do ambiente profissional. Neves exemplificou que jalecos podem ter bactérias e vírus […]